Questão em destaque · Q4033170

Analise a seguinte situação hipotética: o Governador e o Vice-Governador do Estado de Pernambuco, regularmente eleitos para o quadriênio constitucional, estavam realizando uma viag

FGV · TCE PE · 2025

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P4033170
ID: 4033170
Direito ConstitucionalAssunto: Presidente e Vice-Presidente da República (artigos 76 a 83 da CF)
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

Analise a seguinte situação hipotética: o Governador e o Vice-Governador do Estado de Pernambuco, regularmente eleitos para o quadriênio constitucional, estavam realizando uma viagem rodoviária e o veículo que os transportava sofreu uma colisão, fazendo com que ambos, a exemplo dos demais passageiros, falecessem.


Na situação descrita, à luz da sistemática vigente, é correto afirmar, em relação à dupla vacância, que:

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