Questão em destaque · Q4033691

Durante uma festa, Carlos agrediu verbalmente José, seu vizinho, imputando-lhe falsamente a prática de conduta criminosa. Após as ofensas perpetradas publicamente, José não quis no

FGV · TCE PE · 2025

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P4033691
ID: 4033691
Direito PenalAssunto: Calúnia
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

Durante uma festa, Carlos agrediu verbalmente José, seu vizinho, imputando-lhe falsamente a prática de conduta criminosa. Após as ofensas perpetradas publicamente, José não quis noticiar o fato às autoridades de persecução penal. Contudo, indignados com a postura de Carlos e compadecidos com a situação de José, os vizinhos presentes na festa foram à Delegacia de Polícia para formalizar notícia-crime.


Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que a ação penal:

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...