Questão em destaque · Q4033702

A empresa VerdeX, do setor de agroindústria, foi flagrada por órgão ambiental estadual realizando o lançamento de efluentes tóxicos em um rio que abastece comunidades ribeirinhas.

FGV · TCE PE · 2025

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P4033702
ID: 4033702
Direito PenalAssunto: Lei nº 9.605/1998 -Lei de Crimes Ambientais
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

A empresa VerdeX, do setor de agroindústria, foi flagrada por órgão ambiental estadual realizando o lançamento de efluentes tóxicos em um rio que abastece comunidades ribeirinhas. O laudo técnico confirmou a contaminação da água e a morte de peixes. Durante a investigação, constatou-se que os dirigentes da VerdeX sabiam do problema, mas não adotaram providências para corrigir a falha no sistema de tratamento de resíduos a fim de evitar gastos. A pessoa jurídica e seus dirigentes foram denunciados pela prática do crime de poluição (art. 54 da Lei nº 9.605/1998).


Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que:

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