Questão em destaque · Q4033733
Sobre estado de calamidade pública, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Somente Estados e Distrito Federal podem decretar estado de calamidade pública. (__)Situação
FURB · Prefeitura de Nova Trento · 2023
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P4033733
ID: 4033733
Direito ConstitucionalAssunto: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Deputados e Senadores (artigos 44 a 56 da CF) · União, Estados, DF e Municípios
Banca: FURB
Ano: 2023
Nível: Médio
Sobre estado de calamidade pública, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Somente Estados e Distrito Federal podem decretar estado de calamidade pública.
(__)Situação anormal, provocada por desastres.
(__)Causa danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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