Questão em destaque · Q4033816

Após a observância das formalidades legais, a Organização Da Sociedade Civil de Interesse Público Alfa celebrou termo de parceria com o Estado de Pernambuco, visando à prestação de

FGV · TCE PE · 2025

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P4033816
ID: 4033816
Direito AdministrativoAssunto: Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP - Lei 9790/98)
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

Após a observância das formalidades legais, a Organização Da Sociedade Civil de Interesse Público Alfa celebrou termo de parceria com o Estado de Pernambuco, visando à prestação de atividades relacionadas à promoção da segurança alimentar e nutricional.


De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 9.790/1999, analise as afirmativas a seguir.


I. Relatório trimestral de execução de atividades, contendo especificamente relatório sobre a execução do objeto do termo de parceria, bem como comparativo entre as metas propostas e os resultados alcançados.

II. Notas explicativas das demonstrações contábeis, caso necessário.

III. Demonstração das mutações do patrimônio social.


Na prestação de contas relativa à execução do termo de parceria por parte da organização da Sociedade Civil de Interesse Público Alfa, deve(m) ser apresentado(s) o(s) documento(s) elencado(s) em:

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