Questão em destaque · Q4034196

Em junho de 2025, Lucas difamou Matheus, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Registre-se, contudo, que, ao tempo da ação, o agente, por força de doença mental, era inteira

FGV · TJ SC · 2025

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P4034196
ID: 4034196
Direito PenalAssunto: Difamação · Imputabilidade
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

Em junho de 2025, Lucas difamou Matheus, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Registre-se, contudo, que, ao tempo da ação, o agente, por força de doença mental, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas:

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