Questão em destaque · Q4034197
Em maio de 2025, José, agindo com dolo, afirmou, por meio de gritos, que mataria, a facadas, a sua esposa Maria, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Ater
FGV · TJ SC · 2025
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P4034197
ID: 4034197
Direito PenalAssunto: Ameaça · Perseguição
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior
Em maio de 2025, José, agindo com dolo, afirmou, por meio de gritos, que mataria, a facadas, a sua esposa Maria, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Aterrorizada com as falas expostas, Maria fugiu do domicílio do casal, refugiando-se na residência da sua genitora.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, José responderá pelo crime de:
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