Questão em destaque · Q4036598

As Constituições rígidas caracterizam-se pela exigência de procedimento mais complexo para sua alteração em relação às leis ordinárias, sendo essa rigidez incompatível com qualquer

CESPE CEBRASPE · TJ PA · 2025

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P4036598
ID: 4036598
Direito ConstitucionalAssunto: Classificação das Constituições
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior

As Constituições rígidas caracterizam-se pela exigência de procedimento mais complexo para sua alteração em relação às leis ordinárias, sendo essa rigidez incompatível com qualquer forma de flexibilidade constitucional, razão por que, segundo a doutrina, toda Constituição deve ser classificada como rígida ou flexível, não se admitindo categorias intermediárias.

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