Questão em destaque · Q4036789
O transtorno mental de João caracteriza causa de semi-imputabilidade e, se ele for processado criminalmente pela conduta em questão, poderá ensejar a redução da pena, mas não o afa
CESPE CEBRASPE · TJ PA · 2025
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P4036789
ID: 4036789
Direito PenalAssunto: Imputabilidade · Semi-Imputabilidade
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior
O transtorno mental de João caracteriza causa de semi-imputabilidade e, se ele for processado criminalmente pela conduta em questão, poderá ensejar a redução da pena, mas não o afastamento total da responsabilidade penal.
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