Questão em destaque · Q4037082
O princípio da dignidade da pessoa humana, além de assumir a condição de valor-fonte que conforma o ordenamento constitucional, pode operar simultaneamente como regra constituciona
CESPE CEBRASPE · TJ PA · 2025
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P4037082
ID: 4037082
Direito ConstitucionalAssunto: Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF) · Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior
O princípio da dignidade da pessoa humana, além de assumir a condição de valor-fonte que conforma o ordenamento constitucional, pode operar simultaneamente como regra constitucional, conforme exemplifica a vedação à tortura e aos tratamentos desumanos e degradantes.
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