Questão em destaque · Q4040642
A Constituição de 1988 define a educação como um dos direitos fundamentais da cidadania, estabelecendo seus princípios e responsabilidades. De acordo com a Constituição Federal de
ISET · Prefeitura de Conceição do Coité · 2025
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P4040642
ID: 4040642
Direito ConstitucionalAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF)
Banca: ISET
Ano: 2025
Nível: Superior
A Constituição de 1988 define a educação como um dos direitos fundamentais da cidadania, estabelecendo seus princípios e responsabilidades. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação:
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