Questão em destaque · Q4043955
Leia as afirmativas abaixo segundo a Constituição Federal. I – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Fenix · Prefeitura · 2023
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P4043955
ID: 4043955
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: Fenix
Ano: 2023
Nível: Fundamental
Leia as afirmativas abaixo segundo a Constituição Federal.
I – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
II – ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
III – é livre a manifestação do pensamento e o anonimato.
IV – é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Estão corretas as afirmativas:
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