Questão em destaque · Q4046256
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Segundo o Art. 5º da Constituição Federal, a prática do racismo constitui crime ____________, sujeito à pena de reclusão,
UNIALFA · Prefeitura de Manfrinópolis · 2023
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P4046256
ID: 4046256
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: UNIALFA
Ano: 2023
Nível: Médio
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Segundo o Art. 5º da Constituição Federal, a prática do racismo constitui crime ____________, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
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