Questão em destaque · Q4046568
O neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para a implantação de um Estado Dem
Instituto Consulplan · Prefeitura de João Ramalho · 2025
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P4046568
ID: 4046568
Direito ConstitucionalAssunto: Teoria geral do Estado: formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo e mecanismo de freios e contrapesos
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2025
Nível: Superior
O neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para a implantação de um Estado Democrático Social de Direito.
(AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.)
Assinale a alternativa que aponta corretamente os elementos que caracterizam o neoconstitucionalismo.
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