Questão em destaque · Q4046577
À luz da disciplina constitucional do direito de reunião e da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
Instituto Consulplan · Prefeitura de João Ramalho · 2025
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P4046577
ID: 4046577
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Poder Judiciário
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2025
Nível: Superior
À luz da disciplina constitucional do direito de reunião e da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
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