Questão em destaque · Q4047246
Durante um congresso universitário de direito constitucional, professores e alunos refletiram sobre o processo de redemocratização brasileiro e o papel estruturante da Constituição
Instituto Consulplan · Prefeitura de João Ramalho · 2025
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P4047246
ID: 4047246
Direito ConstitucionalAssunto: Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF)
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2025
Nível: Superior
Durante um congresso universitário de direito constitucional, professores e alunos refletiram sobre o processo de redemocratização brasileiro e o papel estruturante da Constituição Federal de 1988. O debate destacou a importância de valores que dão sustentação ao Estado Democrático de Direito, sem os quais as demais normas constitucionais não poderiam se concretizar. Nesse cenário, considera-se um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
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