Questão em destaque · Q4047251
Em uma audiência pública sobre a seguridade social, técnicos do governo destacaram que o sistema não pode oferecer todas as prestações de forma ilimitada. Por isso, a Constituição
Instituto Consulplan · Prefeitura de João Ramalho · 2025
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P4047251
ID: 4047251
Direito ConstitucionalAssunto: Da seguridade social (artigos 194 a 204)
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2025
Nível: Superior
Em uma audiência pública sobre a seguridade social, técnicos do governo destacaram que o sistema não pode oferecer todas as prestações de forma ilimitada. Por isso, a Constituição Federal de 1988 prevê que os benefícios e os serviços sejam organizados conforme a relevância social e as necessidades concretas da população. Diante dessa explicação, trata-se de princípio constitucional da seguridade social aplicável ao caso:
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