Questão em destaque · Q4048224

"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil". Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Consti

FURB · Prefeitura · 2023

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P4048224

ID: 4048224

Direito ConstitucionalAssunto: Estrutura da Constituição ou Preâmbulo e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias · Poder Legislativo

Banca: FURB

Ano: 2023

Nível: Superior

"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil". Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysses Guimarães, na sessão solene do Congresso Nacional realizada em 5 de outubro de ____, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.

A _______________________, como ficou conhecida, foi um virar de página na história da democracia brasileira e trouxe avanços significativos ao conceder direitos e garantias a milhões de brasileiras e brasileiros até então colocados à margem da sociedade. (TSE, 2023)

Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto: