Questão em destaque · Q4052770
Dentre os direitos sociais, a CF/1988 confere especial atenção aos direitos trabalhistas, elencados em extenso rol no art. 7º. Sobre o tema, avalie as proposições a seguir e assina
Avanca SP · Prefeitura de São Lourenço da Serra · 2023
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Dentre os direitos sociais, a CF/1988 confere especial atenção aos direitos trabalhistas, elencados em extenso rol no art. 7º. Sobre o tema, avalie as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:
I O seguro-desemprego é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, aplicável aos casos de desemprego involuntário ou não.
II O décimo terceiro salário tem por base o vencimento básico do trabalhador, sem o acréscimo de adicionais e gratificações devidas.
III. À empregada gestante, urbana ou rural, é assegurada licença, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias.
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