Questão em destaque · Q4055682

“O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colh

VUNESP · MPE SP · 2025

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P4055682
ID: 4055682
Direito Processual PenalAssunto: Sistema do (livre) convencimento motivado (persuasão racional ou livre apreciação judicial da prova)
Banca: VUNESP
Ano: 2025
Nível: Superior

“O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação…” Referida afirmação, segundo o CPP,

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