Questão em destaque · Q4055962

Após ser aprovada em um concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse e passou a exercer as suas funções junto à empresa pública XYZ, no Município do Rio de Janeiro. Ness

FGV · PGMRJ · 2025

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P4055962
ID: 4055962
Direito AdministrativoAssunto: Conceito e Natureza Jurídica das Empresas Públicas · Administração Direta e Indireta
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

Após ser aprovada em um concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse e passou a exercer as suas funções junto à empresa pública XYZ, no Município do Rio de Janeiro.


Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a empresa pública XYZ é uma pessoa jurídica de direito:

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