Questão em destaque · Q4056018

O artigo 9 da Lei de nº 11.107, de 2005, afirma que: “O consórcio público está sujeito à fiscalização contábil, operacional e patrimonial pelo ........... (1) ............competent

FEPESE · CINCATARINA · 2025

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P4056018
ID: 4056018
Direito AdministrativoAssunto: Consórcios Públicos (Lei 11.107/2005) · Lei nº 11.107/2005 - Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
Banca: FEPESE
Ano: 2025
Nível: Superior

O artigo 9 da Lei de nº 11.107, de 2005, afirma que:


“O consórcio público está sujeito à fiscalização contábil, operacional e patrimonial pelo ........... (1) ............competente para apreciar as contas do ..........(2)........... representante legal do consórcio, inclusive quanto à legalidade, legitimidade e economicidade das despesas, atos, contratos e renúncia de receitas, sem prejuízo do controle externo a ser exercido em razão de cada um dos contratos de rateio”.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.

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