Questão em destaque · Q4056323

No regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, há predomínio das modalidades de pregão e de concorrência para a aquisição de bens e serviços, seguindo ambas as modalidade

Quadrix · CRP 6 · 2025

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P4056323
ID: 4056323
Direito AdministrativoAssunto: Modalidades de Licitação · Das Modalidades de Licitação · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: Quadrix
Ano: 2025
Nível: Superior

No regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, há predomínio das modalidades de pregão e de concorrência para a aquisição de bens e serviços, seguindo ambas as modalidades rito procedimental comum, adotando‑se, porém, o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

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