Questão em destaque · Q4056787
O termo de referência corresponde ao conjunto de elementos necessários e suficientes para definir e dimensionar a obra ou o serviço objeto da licitação, elaborado com base nas indi
Quadrix · CRP 6 · 2025
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P4056787
ID: 4056787
Direito AdministrativoAssunto: Obra · Das Obras e Serviços de Engenharia · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: Quadrix
Ano: 2025
Nível: Superior
O termo de referência corresponde ao conjunto de elementos necessários e suficientes para definir e dimensionar a obra ou o serviço objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental.
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