Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/88) sobre os fundamentos, os objetivos fundamentais e os princípios da República Federativa do Brasil em suas relaçõ

A igualdade formal entre os estados-membros da República Federativa do Brasil é um dos seus fundamentos.

Constituem objetivos fundamentais erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

A independência nacional é um dos princípios que regem as relações internacionais.

São fundamentos os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

É princípio que rege as relações internacionais o repúdio ao terrorismo e ao racismo.