Questão em destaque · Q4057057

Em regra, o instrumento de contrato é obrigatório, salvo em certas hipóteses em que a Administração poderá substituí‑lo por outro instrumento hábil, como carta‑contrato, nota de em

Quadrix · CRP 6 · 2025

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P4057057

ID: 4057057

Direito AdministrativoAssunto: Formalização obrigatória · Da Formalização Dos Contratos

Banca: Quadrix

Ano: 2025

Nível: Médio

Em regra, o instrumento de contrato é obrigatório, salvo em certas hipóteses em que a Administração poderá substituí‑lo por outro instrumento hábil, como carta‑contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.