Na busca por um ambiente internacional equilibrado, pacífico e que reflita internacionalmente a desejada cooperação entre os povos e a força da democracia brasileira, o Art. 4º da

prevalência dos direitos humanos e não concessão de asilo político

repúdio ao terrorismo e ao racismo; e solução pacífica dos conflitos

intervenção para restaurar a democracia e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

defesa da paz e prevalência dos recursos financeiros e de produção como forma de erradicar a pobreza