Questão em destaque · Q4064573

A Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil. Esses fundamentos orientam a organização política e os direitos fundamentais que embasam

AMEOSC · Prefeitura de Princesa · 2025

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P4064573

ID: 4064573

Direito ConstitucionalAssunto: Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF)

Banca: AMEOSC

Ano: 2025

Nível: Superior

A Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil. Esses fundamentos orientam a organização política e os direitos fundamentais que embasam a atuação estatal e as políticas públicas.

Com base nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um fundamento da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º da Constituição Federal de 1988.