Questão em destaque · Q4074001
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise a sentença abaixo: A referida Constituição define que o Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa (1º
FUNDATEC · PROCERGS · 2025
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P4074001
ID: 4074001
Direito ConstitucionalAssunto: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Banca: FUNDATEC
Ano: 2025
Nível: Superior
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise a sentença abaixo:
A referida Constituição define que o Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa (1º parte). Segundo o disposto no § 1º do art. 49, o número de Deputados corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara Federal (2º parte). Atingido o número de 36, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de 12 (3º parte).
Quais partes estão corretas?
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