Questão em destaque · Q4078776
A Constituição de 1824 foi a primeira Constituição do Brasil independente. Ela foi outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824. Sobre esse tema, analise os itens abaixo: I.A C
AMAUC · Prefeitura de Seara · 2023
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A Constituição de 1824 foi a primeira Constituição do Brasil independente. Ela foi outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824. Sobre esse tema, analise os itens abaixo:
I.A Constituição de 1824 centralizou o poder nas mãos do governo central, concedendo pouca autonomia para as províncias.
II.A Constituição estabeleceu o catolicismo romano como religião oficial do Estado, embora tenha garantido a liberdade religiosa para outras crenças, desde que praticadas em particular.
III.A Constituição estabeleceu critérios restritivos para a cidadania brasileira, limitando-a a homens adultos, livres, proprietários de terras ou com renda comprovada.
IV.Na Constituição de 1824, o imperador não tinha a prerrogativa de nomear ministros, dissolver a Câmara dos Deputados, suspender leis e intervir nos governos provinciais.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):
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