A Lei nº 14.133/2021 introduziu novas modalidades e diretrizes para contratações públicas, estabelecendo princípios e regras mais rígidas de planejamento e transparência. Nesse con

O “diálogo competitivo” é modalidade que pode ser utilizada em contratações de objetos inovadores ou de alta complexidade técnica.

O pregão deixou de existir como modalidade e foi substituído integralmente pelo diálogo competitivo.

A modalidade “convite” foi mantida como uma das formas simplificadas de licitação para pequenas compras

A tomada de preços é a modalidade obrigatória para obras de engenharia acima de R$ 1,5 milhão.

A concorrência passa a ser restrita apenas a obras públicas de grande vulto.