Questão em destaque · Q4081643

Sobre a modalidade de licitação denominada Concurso, analise as assertivas abaixo: I. Trata-se de importante modalidade de seleção de servidores públicos, com validade máxima de 2

FUNDATEC · Prefeitura de Sapucaia do Sul · 2023

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P4081643
ID: 4081643
Direito AdministrativoAssunto: Das Definições · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: FUNDATEC
Ano: 2023
Nível: Médio

Sobre a modalidade de licitação denominada Concurso, analise as assertivas abaixo:


I. Trata-se de importante modalidade de seleção de servidores públicos, com validade máxima de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período.

II. O edital estipulará as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.

III. Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à Administração Pública todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes.


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