Questão em destaque · Q4082451

Daniel, agente público no município Alfa, compareceu à sede de determinado Tabelionato, ocasião em que, livre e voluntariamente, prevalecendo-se do cargo ocupado, omitiu, em uma es

FGV · ENAC · 2025

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P4082451
ID: 4082451
Direito Penal · Direito AdministrativoAssunto: Falsidade Documental · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

Daniel, agente público no município Alfa, compareceu à sede de determinado Tabelionato, ocasião em que, livre e voluntariamente, prevalecendo-se do cargo ocupado, omitiu, em uma escritura pública que se lavrava, declaração que dela devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Daniel responderá pelo crime de:

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