Questão em destaque · Q4085949

Em um cenário onde ocorre o desabamento de uma edificação recém-construída, causando morte e lesões corporais graves em várias pessoas, qual das seguintes afirmações é verdadeira e

IVIN · Prefeitura de Valença do Piauí · 2023

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P4085949
ID: 4085949
Direito PenalAssunto: Homicídio · Perigo para a vida ou saúde de outrem · Princípio da Consunção (absorção)
Banca: IVIN
Ano: 2023
Nível: Superior

Em um cenário onde ocorre o desabamento de uma edificação recém-construída, causando morte e lesões corporais graves em várias pessoas, qual das seguintes afirmações é verdadeira em relação à responsabilidade civil e criminal do engenheiro responsável pela obra, de acordo com os Art. n° 121 e 132 do Código Penal Brasileiro?

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