Questão em destaque · Q4086135
Segundo a CF de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão:
IVIN · Prefeitura de Valença do Piauí · 2023
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P4086135
ID: 4086135
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: IVIN
Ano: 2023
Nível: Médio
Segundo a CF de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão:
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