Questão em destaque · Q4086904
No caso do crime de furto, de acordo com o Código Penal Brasileiro, é CORRETO afirmar que se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a
ADVISE · Prefeitura de Maravilha · 2023
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P4086904
ID: 4086904
Direito PenalAssunto: Furto
Banca: ADVISE
Ano: 2023
Nível: Médio
No caso do crime de furto, de acordo com o Código Penal Brasileiro, é CORRETO afirmar que se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços:
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