Considere que a União esteja em fase de implementação de um abrangente programa nacional voltado à área de assistência social, com foco em grupos socialmente vulneráveis. Para viab

contrato de gestão, mediante licitação por concorrência, com entidade que comprove existência mínima de 1 ano;

termo de fomento, através de processo licitatório de pregão, com entidade que comprove existência mínima de 2 anos;

termo de colaboração, precedido de procedimento de chamamento público, com entidade que comprove existência mínima de 3 anos;

termo de parceria, mediante decreto emitido por ministro supervisor do tema, com entidade que comprove existência mínima de 4 anos;

acordo de cooperação, com base na realização de procedimento de manifestação de interesse social, com entidade que comprove existência mínima de 5 anos.