Questão em destaque · Q4087460
Um determinado município possui uma grande demanda pelos serviços de saúde e, para atender esta necessidade, existem órgãos públicos com diferentes atribuições: a Secretaria Munici
Instituto Consulplan · Prefeitura de Jequié · 2023
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Um determinado município possui uma grande demanda pelos serviços de saúde e, para atender esta necessidade, existem órgãos públicos com diferentes atribuições: a Secretaria Municipal de Saúde e a Autarquia Hospitalar Municipal da Região Sul, constituída por Hospital Municipal São Pedro e Pronto-Socorro Municipal Santo Antônio. Neste contexto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A autarquia faz parte da Administração Direta; foi criada como órgão integrado na estrutura administrativa do município, subordinada à Secretaria de Saúde, não possui personalidade jurídica própria e não está sujeita à tutela do Estado.
( ) A autarquia faz parte da Administração Indireta; foi criada a partir de lei específica, possui personalidade jurídica própria, autonomia administrativa e financeira, fim de interesse público e está sujeita ao controle do Estado.
( ) A secretaria faz parte da Administração Direta; é um órgão integrado na estrutura administrativa do município, não possui personalidade jurídica própria e está subordinada diretamente ao Poder Executivo.
( ) A secretaria faz parte da Administração Indireta; possui personalidade jurídica própria, autonomia administrativa e financeira; desempenha funções de fiscalização e controle dos serviços prestados pela autarquia hospitalar.
A sequência está correta em
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