Questão em destaque · Q4089139

“O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”. (BRAS

CPCON UEPB · Prefeitura de Água Branca · 2023

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P4089139
ID: 4089139
Direito PenalAssunto: Teoria da Imputação Objetiva
Banca: CPCON UEPB
Ano: 2023
Nível: Médio

“O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”. (BRASIL, 1940, art. 13).


O texto apresentado está previsto no artigo 13 do Código Penal Brasileiro (CP) - Do Crime. Assinale a alternativa que apresenta do que estamos tratando no texto deste artigo do CP:

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