De acordo com o Código Penal Militar, o crime de deserção

é punido com pena de reclusão.

pode ter a pena agravada em metade se praticado em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro.

qualificado é aplicável quando a conduta criminosa for praticada por sargento, subtenente, suboficial ou oficial.

tem a pena diminuída de metade se o agente se apresenta voluntariamente dentro de 8 (oito) dias após a consumação do crime.

pune o militar que se ausentar por mais de 10 (dez) dias, sem licença e sem justificativa, do lugar em que deve permanecer.