Questão em destaque · Q4092728

O pregão é uma modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles que podem ser descritos de forma objetiva no edital, sem necessidade de esp

CPCON UEPB · Prefeitura de São Bentinho · 2025

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P4092728

ID: 4092728

Direito AdministrativoAssunto: Das Modalidades de Licitação · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)

Banca: CPCON UEPB

Ano: 2025

Nível: Superior

O pregão é uma modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles que podem ser descritos de forma objetiva no edital, sem necessidade de especificações complexas. Fonte: BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos administrativos. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/lei/l4133.htm. Acesso em: 25 ago. 2025.

A partir deste contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- O pregão deve ocorrer na forma eletrônica, não sendo permitida a forma presencial, mesmo em caráter excepcional devidamente justificado.

PORQUE

II- O pregão segue a ordem invertida das fases da licitação. Primeiro ocorre o julgamento das propostas (com lances); depois é feita a habilitação do vencedor.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que: