De acordo com o Art. 198 da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organ

Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de saúde; Matricialidade sociofamiliar; e Territorialização.

Universalidade; Equidade; e Integralidade.

Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e Participação da comunidade.

Regionalização e hierarquização; Cuidado centrado na pessoa; Resolutividade; e Longitudinalidade do cuidado.

Universalidade; Gratuidade; integralidade do cuidado; e Equidade.