Questão em destaque · Q4097864

João, com 19 anos de idade, invade uma festa de aniversário para matar Pedro, seu desafeto, já que este está se relacionando amorosamente com Ana Paula, ex-companheira de João e co

MPRS · MPE RS · 2025

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P4097864
ID: 4097864
Direito PenalAssunto: Erro Sobre a Pessoa (error in persona) · Prescrição da Pretensão Punitiva
Banca: MPRS
Ano: 2025
Nível: Superior

João, com 19 anos de idade, invade uma festa de aniversário para matar Pedro, seu desafeto, já que este está se relacionando amorosamente com Ana Paula, ex-companheira de João e com quem ele tem um filho. Desta forma, João dispara sua arma de fogo contra Pedro, mas, por erro de pontaria, acerta a sua ex-companheira, Ana Paula, que acaba falecendo.


A partir do enunciado acima, considere as assertivas abaixo.


I - Trata-se de hipótese de error in persona, pois João acertou os disparos de arma de fogo em pessoa diferente da qual pretendia matar.

II - João responderá pelo crime de feminicídio, pois a vítima é sua ex-companheira, com quem manteve relação de afeto.

III - João não poderá ser beneficiado pela redução pela metade dos prazos de prescrição, mesmo sendo menor de 21 anos na data do fato.

IV - Se João tivesse disparado projéteis de arma de fogo contra Pedro, atingindo-o, e tivesse culposamente atingido Ana Paula, pelo fato de um projétil atravessar o corpo do primeiro ofendido e depois atingir a ofendida, a hipótese seria de concurso material, com a soma das penas.


Desta forma, marque a alternativa correta.

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...