Questão em destaque · Q4099754

O princípio da __________ assegura que a Administração Pública pode rever seus próprios atos, anulando-os quando ilegais e revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, sem ne

Fênix Instituto Ltda · Prefeitura de Rio dos Índios · 2025

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P4099754
ID: 4099754
Direito AdministrativoAssunto: Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais
Banca: Fênix Instituto Ltda
Ano: 2025
Nível: Médio

O princípio da __________ assegura que a Administração Pública pode rever seus próprios atos, anulando-os quando ilegais e revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, sem necessidade de provocação judicial.


Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

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