Questão em destaque · Q4102026
Conforme a Constituição Federal, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização
FUNDATEC · Prefeitura de Iomerê · 2023
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P4102026
ID: 4102026
Direito ConstitucionalAssunto: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
Banca: FUNDATEC
Ano: 2023
Nível: Fundamental
Conforme a Constituição Federal, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...