Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados principalmente os seguintes requisitos, exceto:

segurança.

funcionalidade e adequação ao interesse público.

economia na execução, conservação e operação.

possibilidade de emprego de mão-de-obra, materiais, tecnologia e matérias-primas ainda inexistentes no local para execução, conservação e operação.

facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço.