A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios fundamentais para a organização do ensino no Brasil, visando garantir direitos, diversidade e qualidade educa

O ensino deve respeitar a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

O ensino deve permitir desigualdade de acesso, considerando apenas alunos de determinadas regiões ou classes sociais.

O ensino deve priorizar apenas a memorização de conteúdos, sem liberdade de expressão ou pluralismo de ideias.

O ensino deve ser conduzido com enfoque exclusivo em instituições privadas, sem regulamentação para a rede pública.