Conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, cabe aos estabelecimentos de ensino, observadas as normas comuns e as específicas de seu sistema, a incumbênci

Responsabilizar-se pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

Executar sua proposta pedagógica unificada dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

Elaborar um calendário escolar, flexibilizando os dias letivos e horas aula pré estabelecidos.