Questão em destaque · Q4110197

A administração de um determinado porto precisou adquirir novos equipamentos de segurança para os setores operacionais. Como se trata de uma organização vinculada ao poder público,

Instituto AOCP · CODERN · 2025

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P4110197
ID: 4110197
Direito AdministrativoAssunto: Disposições Preliminares
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2025
Nível: Médio

A administração de um determinado porto precisou adquirir novos equipamentos de segurança para os setores operacionais. Como se trata de uma organização vinculada ao poder público, a aquisição exigiu a observância de critérios legais e administrativos previstos na legislação de compras públicas. A equipe técnica iniciou o processo com a elaboração do termo de referência e seguiu os trâmites até a contratação da empresa fornecedora, de acordo com a modalidade escolhida. Considerando o cenário apresentado e a legislação vigente, assinale a alternativa que descreve corretamente os princípios e procedimentos aplicáveis às compras públicas.

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