Questão em destaque · Q4113894

Considere as afirmativas relacionadas ao Pregão (Lei n.º 10.520/2002). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: A fase preparatória do pregão observará o seguinte: (__)A aut

IDCAP · Prefeitura · 2023

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P4113894
ID: 4113894
Direito AdministrativoAssunto: Pregão - Lei n. 10.520/2002 · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: IDCAP
Ano: 2023
Nível: Superior

Considere as afirmativas relacionadas ao Pregão (Lei n.º 10.520/2002). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


A fase preparatória do pregão observará o seguinte:


(__)A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.

(__)A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, admitidas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.

(__)A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.


Assinale a alternativa com a sequência correta:

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